Artigos de Amigos
MARCHA DA INSENSATEZ - por J.R. Guzzo
13/07/2012 17:53
O advogado paulista Márcio Thomaz Bastos encontra-se, aos 76 anos de idade, numa posição que qualquer profissional sonharia ocupar. Ao longo de 54 anos de carreira, tornou-se, talvez, o criminalista de maior prestígio em todo o Brasil, foi ministro da...
QUEM QUER CALAR O MINISTÉRIO PÚBLICO? (por João Benedicto de Azevedo Marques)
04/07/2012 14:25
O país assiste bestificado a um debate corporativo e kaftiano sobre quem pode fazer e quem manda na investigação criminal. O Parlamento discute a PEC 37, que torna a investigação exclusividade da...
POR UM MINUTO VALE À PENA ? (por João Ricardo Santos Tavares*)
25/06/2012 11:48
Quando a foto veio a público, o Brasil, que a cada dia já está acostumado a repetir que de mais nada duvida, ficou perplexo. Lula e Maluf juntos, abraçados, sorrindo?!!
Por 1min35seg a mais no programa eleitoral gratuito...
DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: EPOPÉIA DA INGENUIDADE (por Alexandre Joppert)
16/06/2012 11:31
No momento em que ganha corpo a campanha para a descriminalização do porte para consumo pessoal de drogas, tal como se essa medida fosse idônea à diminuir o endêmico problema que devasta a sociedade brasileira, sobretudo nas classes mais pobres e vulneráveis, resolvi escrever...
O Júri e o Bumerangue - por Francisco Dirceu Barros (com comentários de Marcelo Cunha de Araújo)
11/06/2012 10:07
O Júri e o Bumerangue - Francisco Dirceu Barros, Promotor de Justiça em Pernambuco
A vida é um BUMERANGUE, tudo que você faz de bom ou de mau volta para você, então não seja egoísta, faça coisas boas e colha felicidade.
“Não é estranho que...
PEC 37/2011: SOBRE SUA INCONVENIÊNCIA POLÍTICO-CRIMINAL E SUA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL" (por Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT).
14/05/2012 15:56
"PEC 37/2011: SOBRE SUA INCONVENIÊNCIA POLÍTICO-CRIMINAL E SUA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL", de autoria do Promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT). Clique aqui para ler.
Thiago André Pierobom de Ávila é Promotor de Justiça do...
Entrevista do Promotor de Justiça Fernando M. Zaupa (TV MPE)
14/05/2012 15:23
Caros amigos....adiante (ao final da página) acesse os links (02 blocos) da sensacional entrevista que o Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa concedeu à TV MPE.
Destaco um trecho em que ele diz, com coragem, que "aquele que interpreta a lei num...
Sentença Criminal em Homicídio Qualificado - pelo Juiz AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
14/05/2012 10:01
Seria muito bom que alguns Juízes Criminais no Brasil, que voltam as costas para a sociedade e para as famílias das vítimas aplicando penas irrisórias a autores de barbáries, se contagiassem com a Sentença abaixo do Juiz Substituto AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR, da Comarca de...
A Postura Contestadora do Rock 'n' Roll na Atuação Jurídica (por Mauro Ellovitch da Fonseca)
11/05/2012 19:16
Ouvindo “And Justice for All” do Metallica enquanto lia uma reportagem sobre a prescrição de um processo contra um conhecido deputado, comecei a pensar no quanto o inconformismo e a vontade de mudança, tão presentes no Rock n´ Roll, fazem falta a alguns operadores do...
Da série: "Teoria da Jabuticaba": agora todos no mundo sabem que somos o país da impunidade (do blog do Marcelo Cunha)
11/05/2012 18:47
Da série: "Teoria da Jabuticaba": agora todos no mundo sabem que somos o país da impunidade - Americano "Caloteiro da Caipirinha" que tentou fugir sem pagar conta de R$ 15 mil responderá em liberdade e assinou um termo de compromisso que voltará ao Brasil para responder em...
Condenado a 48 anos... mas curta a vida! - por Fernando M. Zaupa
09/05/2012 12:00
Só para não passar em branco, eis mais um exemplo do que ocorre todo dia, nesse país da cultura ‘ai, seu eu te pego, ai, ai...’
Como sempre digo, enquanto vigorar essa máxima de que ninguém pode ser culpado até que se acabem os recursos, havendo milhares de...
A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA PENAL DA SOCIEDADE - por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso.
23/04/2012 10:45
A NECESSIDADE DE UMA HERMENÊUTICA PENAL DA SOCIEDADE
Os recentes crimes ocorridos em nosso país apontam, ainda que timidamente, para a democratização do Direito Penal, que, até pouco tempo, tinha por principais destinatários os apodados por pés descalços, quais sejam:...
SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DO HOMEM (por Por Abram Szajman, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).
23/04/2012 10:12
Segurança Pública: direito do homem
Relatar crimes dos mais diferentes matizes no Brasil é tarefa tão demorada quanto cansativa. Nos quatro cantos do país, a todo instante, criminosos fazem de pacatos cidadãos vítimas indefesas.
Assaltos, arrastões, tráfico de drogas....
O Privilégio do Embaixador - por Vladimir Aras
23/04/2012 09:20
O PRIVILÉGIO DO EMBAIXADOR
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No Livro de Ester, no Velho Testamento, conta-se a saga do rei Assuero, que alguns historiadores identificam como Xerxes I (519...
DROGA DE JUSTIÇA OU JUSTIÇA DA DROGA (mais um ótimo artigo do Fernando Zaupa)
18/04/2012 10:00
Droga de Justiça ou Justiça da Droga?
Depois sou eu o chato, por criticar ‘posicionamentos jurídicos’....
Já disse inúmeras vezes que, o que mais está a promover impunidade e gerar o caos, muito além dessas normas pífias, é a tal da...
QUERO SER TRATADO COMO BANDIDO - Por Gilberto de Oliveira Kloeckner
13/04/2012 18:58
QUERO SER TRATADO COMO BANDIDO
O que eu realmente quero é ser tratado como bandido neste país. Exijo os mesmos direitos constitucionais. Não deixo por menos. Quero isonomia de tratamento. Explico. Primeiramente, quero ter o direito de ir e vir livremente, a qualquer hora do...
A Defesa da Sociedade Está Fora de Moda? - por Alessandro Garcia Silva
13/04/2012 10:11
A DEFESA DA SOCIEDADE ESTÁ FORA DE MODA?
Alessandro Garcia Silva, Promotor de Justiça de Divinópolis (MG)
Hodiernamente, o direito constitucional à segurança pública, consagrado nos art. 5o, caput e art. 144 da Lex Legum, encontra-se, praticamente, adormecido no...
O 171 Judicial - Vladimir Aras
12/04/2012 21:48
O 171 Judicial
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Mais um episódio da série “Me engana que eu gosto”. Em decisão proferida em março/2012, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou posição hipergarantista que facilita a vida de qualquer um que queira usar o Judiciário para...
"Princípio da Dignidade do Corrupto Humano” - Fernando M. Zaupa
12/04/2012 21:16
“Princípio da dignidade do corrupto humano” - Fernando M. Zaupa
Ontem, após terminar uma sessão do Tribunal do Júri, fui abordado por um estudante de Direito, o qual se encontrava indignado pelo fato do réu...
Crimes Ligados à Pedofilia - O Que É Pedofilia? - por Carlos José e Silva Fortes
12/04/2012 18:32
CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia?
Carlos Fortes - Promotor de Justiça
Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas...
A Presunção de Inocência Como Geradora de Impunidade - por Marcelo Cunha de Araújo
10/04/2012 09:42
A presunção da inocência como geradora de impunidade
Todos os cidadãos, de uma forma geral, já ouviram falar no festejado princípio da presunção da inocência. A Constituição da República, em seu art. 5o, LVII, conceitua o princípio informando que “ninguém será considerado...
Do Blog Injustiça Brasileira - João Henrique Corrêa de Souza - Embriaguez ao Volante
09/04/2012 17:59
Vivemos uma situação BIZARRA e acima de tudo TRÁGICA...
Ou como a justiça brasileira coloca a liberdade e os direitos do indivíduo acima da liberdade e dos direitos da sociedade.
Imagine a seguinte situação fictícia:
Eu estou tomando cerveja em um bar com uns...
Comentários à Nota Pública do STJ sobre Decisão Absolutória - Estupro de Meninas de 12 Anos - Marcelo Cunha de Araújo
09/04/2012 15:05
Comentários sobre a nota oficial do STJ relativa ao processo em que o Tribunal absolveu réu em caso prostituição com crianças de 12 anos
NOTA OFICIAL DO STJ - Esclarecimentos à sociedade
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de...
Artigo do Fernando Zaupa
07/04/2012 20:38
Curvar ou Não Se Curvar, Eis a Questão ?
Novamente, face a mais um escândalo de corrupção, (será que ainda podemos falar ‘escândalo de corrupção’?), estampam-se nas manchetes a velha estória acerca do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar ou não...
Artigo do Juiz Marcelo Bertasso - de Umuarama (PR) - fala sobre a frouxidão do sistema penal brasileiro
07/04/2012 12:53
Desmontando o sistema punitivo. Peça da vez: reincidência
20 Mar
O observador mais atento e com algum senso crítico certamente terá notado que, nos últimos anos, nosso sistema punitivo tem passado por um processo contínuo de desmonte. Componentes essenciais de sua estrutura vão...
Estupro de Meninas de 12 Anos - O que já era ruim - ficou pior com esses chulos esclarecimentos do STJ
07/04/2012 12:06
Frederico Vasconcelos
Interesse Público
Perfil Frederico Vasconcelos é repórter especial da Folha
STJ divulga nota sobre acusação de estupro
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Ótimo artigo do Promotor de Justiça Adriano Faria, de Diamantina
07/04/2012 11:44
NÃO ENTENDO ESSA GENTE...
Li hoje a notícia de que a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação* para suspender as contas do Twitter que avisam sobre a localização de radares e divulgam informações de data, horário e local onde esteja sendo realizada blitz...
Excelente artigo do Procurador da República Vladimir Aras sobre o Caso Demóstenes Torres e a Validade da Prova (Escutas)
07/04/2012 11:32
Cachoeira abaixo: o caso D.L.X.T.
Demóstenes Lázaro Xavier Torres não é o primeiro membro do Ministério Público a cair em desgraça por suspeita de corrupção, mas talvez seja o exemplo mais eloquente da velha frase: Nem tudo o que reluz é...