Sobre o Autor
Gilberto Osório Resende é Promotor de Justiça em Minas Gerais desde 1992.
Nascido em Andirá, Estado do Paraná. Graduou-se no curso de Direito em 1990, pela Fundação Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI), em Jacarezinho (PR).
Atualmente, exerce suas funções na Comarca de Divinópolis (MG), com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, Controle Externo da Atividade Policial, Defesa dos Direitos Humanos e no Tribunal do Júri. Já atuou nas Comarcas de Novo Cruzeiro, Iturama, Guaxupé, além ter cooperado em dezenas de outras (Nova Resende, Passa Tempo, Bom Despacho, Itaúna, Mateus Leme, Cláudio, Itaguara, Carmo do Cajuru, Itapecerica, Nova Serrana e outras).
Este Blog tem a finalidade de expor e debater ideias em torno do sentimento de impunidade que campeia no Brasil, fruto, no mais das vezes, de bizarras e irresponsáveis interpretações hipergarantistas, em total descompromisso com a sociedade. Pretende-se discutir e chamar a atenção para questões como, por exemplo, o hiperdimensionamento de conceitos e princípios constitucionais em favor dos transgressores, procurando demonstrar que o intérprete da lei deve também ter em mente o que denomino de foco cidadão.
O presente projeto tem por objetivo precípuo a crítica edificadora ao sistema punitivo como um todo, traçando paralelo com o direito alienígena, de modo a conclamar os cidadãos brasileiros no sentido de que ganhem coragem para exigir mudanças de postura de nossos poderes para que, assim, possamos alcançar uma qualidade de vida melhor, com paz e segurança. Afinal, o quadro atualmente vivenciado revela que somos reféns do crime e criminosos. Percebe-se, em boa parcela dos operadores do direito, uma preocupação peculiar com os interesses dos infratores, deixando à margem as vítimas e seus familiares.
Aqui, os princípios da dignidade da pessoa humana, da ampla defesa, do contraditório, da presunção de inocência, da igualdade e proporcionalidade serão tratados de maneira salutar e moderna, posto que estarão sintonizados, como não poderia deixar de ser, com os direitos individuais dos réus, mas também, e principalmente, com as aspirações sociais de ordem e respeito.
Eventualmente serão postadas notícias veiculadas na imprensa, mormente aquelas ligadas ao Direito Penal, ocasião em que sobre elas serão tecidas considerações técnicas e focadas no desiderato deste sítio.
Artigos de terceiros também serão publicados, lembrando que comentários serão avaliados preliminarmente e, conforme o conteúdo (se impróprios ou inadequados para o espaço), poderão ser vetados.
Blog do Gil